ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 18-4-2016.
Aos dezoito dias do mês de
abril do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e
cinquenta e seis minutos, foi realizada a chamada, na qual registraram presença
Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Dr. Thiago, Engº Comassetto,
Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz,
José Freitas, Jussara Cony, Lourdes Sprenger, Luciano Marcantônio, Marcelo
Sgarbossa, Mauro Pinheiro, Mendes Ribeiro, Paulinho Motorista, Prof. Alex
Fraga, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Valter Nagelstein. Constatada a existência
de quórum deliberativo, o Presidente declarou abertos os trabalhos e foi
iniciada a ORDEM DO DIA. Após, foi apregoado Requerimento de autoria de
Clàudio Janta, deferido pelo Presidente, solicitando a retirada de tramitação
da Emenda nº 02 aposta ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 020/15
(Processo nº 2269/15). Em Discussão Geral e Votação, foi apreciado o Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 020/15 (Processo nº 2269/15). Foi aprovada a
Emenda nº 01 aposta ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 020/15. Foi
aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 020/15. Durante a Sessão, Engº Comassetto
manifestou-se acerca de assuntos diversos. Às dezenove horas e dois minutos, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a
próxima sessão ordinária. Os
trabalhos foram presididos por Guilherme Socias Villela. Do que foi lavrada a
presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º
Secretário e pelo Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Guilherme
Socias Villela – às 18h56min):
Havendo quórum, passamos à
ORDEM DO DIA
Apregoo e defiro o Requerimento de autoria do Ver. Clàudio
Janta, solicitando que seja retirado de tramitação a Emenda nº 02 ao PLCE nº
020/15.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os
Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 2269/15 – PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 020/15,
que altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME/POA – e dá
outras providências.
Pareceres:
- da CCJ. Relator
Ver. Elizandro Sabino: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a
tramitação do Projeto;
- da CEFOR. Relator
Ver. Idenir Cecchim: pela aprovação do Projeto;
- da CUTHAB.
Relator Ver. Delegado Cleiton: pela aprovação do Projeto.
Observações:
-
para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art.
82, § 1º, I, da LOM;
- incluído na Ordem do Dia em 11-04-16 por força do
art. 81 da LOM.
O SR. PRESIDENTE (Guilherme Socias
Villela) Em discussão o
PLCE nº 020/15. (Pausa.)
O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, como tem acordo de
lideranças e a comunidade está esperando desde as 14h, a sugestão é que se vote
direto, inclusive sem encaminhamentos.
O SR. PRESIDENTE (Guilherme Socias Villela): Ver. Engº Comassetto, isso depende do
Plenário.
Não
há quem queira discutir. Em votação a Emenda nº 01 ao PLCE nº 020/15. (Pausa.) Os Srs.
Vereadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADA.
Em votação o PLCE nº 020/15. (Pausa.) Os Srs.
Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Ordem do Dia e os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 19h02min.)
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